O presidente da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), vereador Anderson Moratorio (PRD), e a segunda-secretária da Mesa Diretora, vereadora Graciele Brito (União), estão representando a Casa de Leis no VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que acontece nesta quarta e quinta-feira (20 e 21) em Belo Horizonte (MG). O evento é promovido pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG-Brasil) e reúne juristas, representantes do setor mineral, acadêmicos, membros da sociedade civil e gestores públicos de todo o país para debater temas cruciais para as cidades que dependem da mineração.
A pauta central do evento inclui a discussão sobre o “Marco Regulatório Municipal da Mineração”, a reforma tributária e a fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Participação
Além de Anderson Moratorio e Graciele Brito, participam do VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, o presidente do Instituto Legislativo da CMP, Luís Borges, e o assessor de Comunicação Legislativa, Dione Gastão.
Com informacoes da ASCOM Leg
