Parauapebas

Parauapebas recebe R$ 100 milhões da Vale e prefeitura corre para enviar pedido de suplementação à Câmara Municipal

Aurelio Goiano já gastou neste ano mais de R$ 1.8 bilhao de reais, terá mais 100 milhoes além do orçamento inical de 2025.

A Prefeitura de Parauapebas recebeu nesta semana um reforço significativo de R$ 100 milhões, repassados pela mineradora Vale por meio de um protocolo de cooperação firmado com o município. O valor, que chega como recurso extra para investimentos, não estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada no fim do ano passado.

Agora, o governo municipal corre contra o tempo para elaborar e enviar à Câmara Municipal um projeto de suplementação orçamentária que permita incorporar oficialmente o montante ao orçamento e autorize sua utilização.

O prefeito Aurélio Goiano, que vinha alegando publicamente a falta de recursos como principal entrave para a execução de obras e programas na cidade, vê-se diante de um cenário orçamentário mais favorável. Com esse repasse, o orçamento de Parauapebas terá um superávit em relação à previsão inicial para o ano.O trâmite para a suplementação, apesar de necessário, não deve encontrar obstáculos na Câmara, já que a maioria dos vereadores integra a base aliada do prefeito e tende a aprovar a proposta sem grandes resistências.

A chegada dos recursos, no entanto, levanta novos questionamentos por parte da população e da oposição. Para muitos, o discurso da “falta de dinheiro” sustentado pelo prefeito perde força diante do volume expressivo de recursos em caixa. Além disso, há preocupação quanto à transparência na aplicação dos valores e ao uso político dos recursos, especialmente diante do decreto de emergência ainda vigente no município — que permite a realização de contratações diretas, sem licitação, até o fim do ano.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado devem acompanhar de perto o processo, principalmente pela possibilidade de judicialização do uso dos recursos sob o decreto de emergência.

A expectativa é que o Executivo encaminhe o projeto de lei à Câmara nos próximos dias. Caso seja aprovado rapidamente, a verba poderá começar a ser executada ainda no primeiro semestre de 2025.