Prefeito surtou porque “marchinha de carnaval” de Rogério Barra bombou nas redes sociais e tentou tirar vídeo do ar, mas juiz rebate, dizendo que Aurélio Goiano é “pessoa pública, cuja atuação institucional é naturalmente sujeita a críticas mais intensas”. Gestor também tenta silenciar cidadão que chamou seu governo de “ladrão” e até vereador Zé do Bode. “Doido” quer calar críticos a seu governo, mas é em vão: péssima gestão leva-o a ser detonado diariamente.
O prefeito Aurélio Goiano, autointitulado “Doido” e que quer ser o “rei” de Parauapebas, decidiu processar todo mundo que ousar falar mal dele e de seu precaríssimo governo. Uma das mais recentes vítimas da bestialidade do gestor é o deputado estadual Rogério Barra, que, no período de carnaval, fez paródia que viralizou nas redes sociais ao atribuir inúmeros desmandos à administração da Capital do Minério.
Revoltado — talvez não com as críticas em si, mas com a quantidade de curtidas e seguidores que Rogério Barra ganhou com a publicação —, Aurélio Goiano entrou na justiça para requerer, de forma urgente, a retirada do conteúdo, o bloqueio de novas publicações semelhantes e o fornecimento, pelas plataformas Facebook e Instagram, dos dados cadastrais e de IP relacionados ao usuário. O prefeito alega que a publicação viola sua honra e imagem.
Mas não é bem isso que o juiz Libério Henrique de Vasconcelos percebeu ao analisar o caso. Em decisão muito bem fundamentada, o magistrado ponderou que a intervenção estatal para restringir manifestações em ambiente digital somente se admite em hipóteses excepcionais, como discursos de ódio, incitação à violência, racismo ou violações à dignidade humana — aspectos que Aurélio Goiano não conseguiu comprovar no processo.
No entendimento do magistrado, embora o conteúdo narrado seja potencialmente ofensivo e de claro teor crítico, não há elementos suficientes para caracterizar abuso manifesto da liberdade de expressão ou justificar a restrição imediata das publicações, sob pena de censura prévia.
Ele lembra que Aurélio Goiano é “pessoa pública, cuja atuação institucional é naturalmente sujeita a críticas mais intensas” e reflete que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a supressão liminar de conteúdos jornalísticos ou de opinião veiculados em redes sociais, antes de análise detida de seu conteúdo, configura censura, o que é vedado pela Constituição.
Mais processos
O “Doido” também moveu processo contra o influenciador Jakson Kleyton dos Santos Lima, por apenas chamar seu governo de “ladrão”, justificando imputação de conduta criminosa capaz de atingir sua honra e reputação e pedindo. Ele pede absurdos R$ 40 mil de indenização e a retirada do conteúdo do ar, ao que — por sensatez do juiz — não foi atendido.
Enquanto isso, Jakson faz sucesso com vídeos criativos e bem-humorados, que explodem nas redes sociais ao retratar e reconstruir promessas vazias, delirantes e mentirosas de Aurélio Goiano, nas quais a população outrora acreditou.
Outro que também está sendo processado por direito de imagem pelo prefeito é o vereador Zé do Bode, que, inclusive, tem audiência de conciliação marcada para 30 de abril. Zé é ferrenho crítico das cachorradas protagonizadas pelo prefeito e sua trupe.
145 mil críticos
Se a moda pegar, Aurélio Goiano vai ter de processar Parauapebas praticamente inteiro. Só alguns — e nem todos — de seus puxa-saco vão escapar. É que a população se cansou das mentiras, iniquidades e blá-blá-blá da gestão do “Doido” e está descendo o pau, sem dó, nas redes sociais, como forma de protestar contra os desmandos, as tramoias e os cambalachos que vêm à tona diariamente.
Considerando as contas de institutos de pesquisa, como o Doxa, que cravou 73% de rejeição ao prefeito no final do ano passado, isso daria mais ou menos 145 mil eleitores do município que, atualmente, estariam insatisfeitos — e arrependidos — com Aurélio Goiano. Será que o prefeito e sua incompetente equipe técnica andam sem serviço a ponto de ir ocupar o Judiciário com processos sem fundamento por críticas fundamentadas a sua péssima gestão?
