Recursos federais da educação de Parauapebas somam R$ 261 milhões até o momento, e valores se espalham entre Fundeb, Salário Educação e programas voltados a merenda e transporte escolar. Governo atual fez montante evaporar, mas sem resultado. Profissionais de ensino denunciam assédio
Se o deputado estadual Rogério Barra (PL) levar mesmo a cabo a tarefa de investigar a aplicação dos recursos públicos na educação da rede pública municipal de Parauapebas, poderá não sobrar pedra sobre pedra para o prefeito Aurélio Goiano e sua secretária Maura Paulino, dois recordistas — ao que parece, mundiais — em seus respectivos cargos de ações judiciais e denúncias em órgãos de fiscalização e controle externo.
O portal Notícias de Parauapebas foi buscar nos canais oficiais do Governo Federal o volume de recursos que a União já repassou à Prefeitura de Parauapebas para custear a educação municipal, e os dados, embora ocultados no Portal da Transparência do município, são chocantes.
Desde que se tornaram prefeito e secretária de Educação, Aurélio e Maura já comandaram, apenas em recursos federais da educação, R$ 262 milhões, montante suficiente para sustentar 85% das 5.570 prefeituras brasileiras.
Com 48 mil alunos na rede pública municipal, Parauapebas já recebeu este ano mais recursos federais para a educação que a arrecadação de um ano inteiro do município de Capanema, que possui 75 mil habitantes e ajunta somente R$ 256 milhões em receita líquida durante 12 meses.
O crédito dos recursos da educação de Parauapebas vem em pelo menos quatro frentes: o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) e o Salário Educação.
VALORES RECEBIDOS ATÉ 30/09
- Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) — R$ 232.450.879,13
- Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) — R$ 6.062.516,95
- Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) — R$ 1.088.694,97
- Salário Educação — R$ 21.400.080,57
TOTAL — R$ 261.002.171,62
Educação sem resultados
Diante da montanha de dinheiro recebida, o grande questionamento que fica é: o que Aurélio Goiano e Maura Paulino já fizeram com tantos milhões em apenas nove meses de um governo com rejeição recorde para um primeiro ano de mandato?
A resposta é simples: nada de relevante, pelo menos do ponto de vista educacional e social. Sob a perspectiva dos contratos e das licitações públicas, o buraco é mais embaixo, como o deputado Rogério Barra poderá descobrir.
Muito embora o prefeito e sua secretária — que nada entende de educação — insistam em pintar uma realidade de merenda “de qualidade” sobrando nas escolas e de “ônibus zerado” no transporte escolar, não é isso que alunos e pais dizem por aí.
Aliás, profissionais de ensino que não leem a mesma cartilha doutrinária de Aurélio Goiano e sua falida equipe técnica também não veem nada de muito diferente do governo que o mandatário atual tanto condenou. O pensamento é uníssono: mais do mesmo.
Eles reparam, sim, na quantidade absurda de “advogados” perambulando pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), o que virou piada dentro da própria ala governista. Esses advogados, que seriam apadrinhados pela secretária, ocupam cargos pedagógicos sem, contudo, entenderem o básico de direito público, área deles, e menos ainda de legislação educacional, área dos profissionais de ensino.
Episódios de assédio moral
Os profissionais de educação, em verdade, reclamam de quase tudo: falta de segurança nas escolas; alta rotatividade de profissionais diante das intensas nomeações e exonerações; péssimas condições de prédios que se dizem reformados; desmonte na educação infantil; e, sobretudo, dos episódios de assédio moral, que dispararam de forma absurda e viraram caso de investigação do Ministério Público e até de polícia.
Em nove meses, a educação com selo Aurélio Goiano e Maura Paulino computa mais denúncias junto às autoridades competentes que os oito anos recentes da gestão do ex-prefeito Darci Lermen. É uma tragédia anunciada.
Por outro lado, os mais de R$ 260 milhões em recursos federais podem estar escondendo contratações diretas e pagamentos que levantam questionamentos, os quais fatalmente vão colocar a secretária Maura Paulino em maus lençóis assim que deixar o cargo, visto que, como ordenadora de despesas, Maura deverá receber “cartinhas” de órgãos de controle externo no conforto de seu lar pelo que fez no verão passado.
No exercício legal e constitucional de seu mandato, o deputado Rogério Barra, que também deve vasculhar recursos próprios da Semed, terá muito a contribuir com Parauapebas caso resolva assanhar o vespeiro de Aurélio Goiano.
