VM Construtora, Inovare, JF e NR detonaram “de cabo a rabo” o oculto edital que “equipe técnica” de Aurélio Goiano não publicou nos meios oficiais, como o Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios. Tramoia da Semob — mais cara que sustentar 4.000 municípios — acabou suspensa
Não deu certo a tentativa do prefeito Aurélio Goiano e de sua questionável “equipe técnica” — a mesma que está colocando Parauapebas em situação comprometedora — de passar adiante, na calada da noite, aquele que pode ser considerado o maior de todos os trambiques que a Capital do Minério já viu.
O prefeito programou para ontem (16) a conferência de propostas comerciais de uma licitação, na modalidade pregão, de absurdos e quase impronunciáveis R$ 192.954.107,04, que, segundo a sofrível equipe da Secretaria Municipal de Obras (Semob), serviria para contratar “empresa especializada” com a finalidade de executar “serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais” na zona rural do município.
O Notícias de Parauapebas comparou: com a dinheirama dessa assustadora licitação, o município de Parauapebas poderia “comprar” por um ano inteiro 4 mil prefeituras brasileiras, a exemplo de Conceição do Araguaia, cuja arrecadação em 12 meses soma R$ 189,68 milhões em dinheiro vivo.
Na surdina
O defeito da equipe técnica de Aurélio Goiano foi ficar quieta demais. Sem alarde, a Semob ocultou os detalhes da licitação de praticamente todo mundo, a fim de dificultar o controle social, não publicando os documentos do processo como manda o figurino. Não há uma vírgula sequer sobre a tentativa de contratação no Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e o órgão — não se sabe o porquê — parece não ter interesse em fiscalizar a gestão do prefeito de Parauapebas, mesmo diante de provas irrefutáveis de falta de transparência.
Ainda assim, empreiteiros descobriram a “mutreta” de Aurélio Goiano e passaram a atacar o edital com, pelo menos, quatro impugnações. Não deu outra: o pregão foi suspenso anteontem (15).
A Prefeitura de Parauapebas recuou, e o secretário de Obras, Roginaldo Rebouças, mandou parar a concorrência pública. Ele admitiu uma “complexidade e variedade de vícios e inconsistências apontados nas referidas impugnações” e reconheceu que “a continuidade do certame sem o prévio enfrentamento e saneamento dos vícios apontados colocaria em risco a lisura do processo e comprometeria os princípios da legalidade, competitividade, isonomia e da busca da proposta mais vantajosa”.
As empresas que estão de olho nos cambalachos do governo de Aurélio Goiano e que impugnaram o edital são a VM Construtora & Empreendimentos, a Inovare Construções & Serviços, a JF Construtora & Serviços e a NR Comércio & Serviços.
Vale lembrar que, ao lado da Secretaria Municipal de Educação (Semed), onde as aquisições de produtos e serviços vêm ocorrendo de forma escandalosa, ao arrepio da Lei de Licitações e Contratos, a Semob acumula recorde de denúncias e ações na justiça por indícios de irregularidades em seus processos administrativos envolvendo recursos públicos.
