Promotor Alan Pierre acionou a justiça para barrar cachorrada esquematizada pela Semurb, do forasteiro Herlon Soares, que pagou R$ 13 milhões à igualmente forasteira Urban em contrato do aterro sanitário. Parte dos pagamentos foi feita enquanto a empresa estava sem contrato com Município de Parauapebas. Vereadora Maquivalda denunciou à época, mas base de apoio de Aurélio Goiano na Câmara gritou: “abafa”. Ministério Público não vai deixar passar patifaria
O pomar de “excelentes” serviços prestados e dos gastos de toneladas de dinheiro público pelo prefeito Aurélio Goiano e sua destemperada equipe técnica em 2025 começa a dar frutos. E é a 4ª Promotoria de Justiça, sob comando do promotor Alan Pierre Chaves Rocha, quem está ávido para fazer a colheita.
No início desta semana, o promotor ajuizou uma Ação Civil de Improbidade Administraria (AIA) contra o Município de Parauapebas e a empresa forasteira Urban Tecnologia e Inovação Ltda, com sede em Goiânia, por uma série de cambalachos envolvendo o contrato do aterro sanitário da Capital do Minério.
A denúncia foi inicialmente feita pela vereadora Maquivalda Barros (PDT), parlamentar que enfrenta o sistema e é campeã em requerimentos que despertaram os órgãos fiscalizadores, de forma inteligente e sensata, para as mutretas armadas pelo governo do autoproclamado “Doido” e sua legião de secretários sem capacidade técnica.
Origem da gambiarra
Tudo começa na Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), cujo titular é Herlon Soares. Nessa pasta, a Urban tinha um contrato com o Município de Parauapebas desde 2021, mas que, após quatro aditivos, perdeu validade em 12 de março. Só que o inesperado aconteceu: a espertíssima equipe técnica do “Doido” resolveu dar fôlego à empresa ao arrepio da lei, colocando-a para ganhar dinheiro sem contrato administrativo legalmente vigente e válido.
Na sessão legislativa de 18 de março do ano passado, Maquivalda revelou o rolo, por meio do Requerimento nº 44/2025. Ela denunciou que a empresa forasteira estava trabalhando sem contrato, mas os vereadores da base de apoio ao prefeito Aurélio Goiano desconversaram.
Maquivalda voltou a clamar à Câmara sobre a tramoia em 28 de abril, com o Requerimento nº 87/2025, também ignorado por seus colegas vereadores, muitos dos quais têm sido omissos e até dado cobertura às improbidades do governo de Aurélio Goiano.
Dois meses após o primeiro requerimento, a Semurb se manifestou confirmando que a empresa continuava prestando serviços com base no contrato de 2021, “tendo em vista ter sido solicitado e formalizado novo aditivo prorrogando а vigência do contrato”. Ou seja, mesmo sem o aditivo ficar pronto dois meses após a denúncia, a ordem era “arrochar”, ainda que a medida caracterizasse afronta à lei.
R$ 13 milhões pagos
Cansada de esperar pelo bom senso — que nunca vinha — da Câmara e da Prefeitura de Parauapebas, Maquivalda denunciou a situação ao Ministério Público, que agora segue os rastros da Urban, da Semurb, de Herlon e de Aurélio Goiano.
No ano passado, dos R$ 112,556 milhões devorados pela Semurb, R$ 13,202 milhões foram direcionados à Urban. Foram 14 pagamentos durante o ano, sendo o primeiro efetuado em 24 de janeiro, no valor de R$ 1,181 milhão, e o último em 17 de dezembro, de R$ 1,033 milhão. No período em que ficou descoberta de contrato, entre 12 de março e 2 de maio, a Urban recebeu da Semurb dois pagamentos, sendo um de R$ 879 mil em 17 de março e outro de R$ 293 mil em 10 de abril.
Agora, o MP acionou a justiça para suspender a execução contratual da Urban, especialmente qualquer pagamento feito à empresa, e pede a interdição imediata e completa da área do aterro sanitário, proibindo o descarte de qualquer tipo de resíduo no local, até que a regularidade da operação seja comprovada. A gestão de Aurélio Goiano tem sido incompetente, também, para lidar com a preservação do meio ambiente.
Doutor Lauro vem aí
É provável que a ação, que está na Vara da Fazenda Pública e Execuções Fiscais, caia no colo do juiz Lauro Fontes Júnior, que está em merecidas férias após bater cabeça em 2025 com tantas tramoias do governo de Aurélio Goiano.
Lauro retorna à titularidade da Vara da Fazenda Pública na próxima segunda-feira (26), e a população espera ansiosamente que o magistrado ajude a por ordem na “casa da mãe joana” que se tornou a Prefeitura de Parauapebas nos últimos tempos, com um festival escrachado de improbidades, sem corte e sem censura.
