Trapaça foi descoberta pela vereadora Maquivalda, que acionou a justiça pedindo que prefeito e secretário de Obras expliquem pagamento de quase R$ 300 mil acima do estimado na calada da noite por obra de ponte “gasparzinho” que nunca saiu do papel. Aurélio, agora, se enrolou!
O juiz Lauro Fontes Júnior, titular Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, acaba de dar cinco dias para Aurélio Goiano e sua trupe explicarem gastos de R$ 1,5 milhão em uma ponte fantasma na vicinal Alto Bonito, zona rural do município. O escândalo veio à tona nesta terça-feira (11), revelado pela vereadora Maquivalda Barros (PDT), que investigou, fiscalizou e acionou a justiça. Os fatos são gravíssimos.
Pela decisão publicada às 20h32 de hoje, o magistrado exige que Aurélio Goiano junte, de forma organizada e indexada, toda a documentação técnica e financeiro-contábil referente à execução da ponte sobre o Rio Pulgas, inclusive relacionada aos pagamentos indicados na ação de Maquivalda.
Fontes Júnior quer ainda a indicação precisa das etapas da obra executadas, localização georreferenciada, boletins de medição, diários de obra, relatórios fotográficos oficiais, ordens de serviço, anotações técnicas, notas fiscais, empenhos, liquidações e ordens bancárias, bem como relatórios da fiscalização municipal e eventuais comunicações do consórcio construtor sobre o avanço físico.
0818998-22.2025.8.14.0040-Decisao Ponte Rio Pulgas
Entenda mais essa falcatrua
Aurélio Goiano e seu secretário de Obras, Roginaldo Rebouças, ressuscitaram em junho deste ano um contrato de construção de pontes em concreto armado lá de dezembro de 2023, do governo de Darci Lermen, no valor global de R$ 7.854.699,23. O contrato é dividido em dois lotes para construir oito pontes na zona rural, entre elas a estrutura sobre o Rio Pulgas, na vicinal Alto Bonito, cujo custo estimado seria de R$ 1.198.942,00. Seria.
De acordo com a vereadora Maquivalda, Aurélio e sua equipe técnica pagaram ao consórcio RN-P Alta R$ 1.500.884,35 pela obra da ponte, distante do olhar da população. Ou seja, pagaram R$ 300 mil a mais que o valor estimado.
Indícios de superfaturamento
Foram dois pagamentos: um em 1º de novembro, no valor de R$ 851 mil; e outro em 8 de outubro, no valor de R$ 649 mil. Mas o pior ainda estaria por vir: a vereadora Maquivalda foi a campo fiscalizar a obra no dia 27 de outubro, após suspeitar do pagamento “extra”, e verificou que não existe qualquer construção relativa à ponte prevista no contrato.
“O que se observa, na verdade, é uma pequena estrutura antiga de bueiro em concreto simples, de dimensões reduzidas e sem qualquer correspondência com as especificações técnicas da obra licitada”, destaca a parlamentar, adicionando que também não corresponde ao padrão construtivo exigido para uma ponte de 35 metros.
Justiça mira ponte fantasma
Maquivalda acionou a justiça alegando inexecução total da obra, “embora valores vultosos tenham sido pagos, sem lastro físico, técnico ou documental válido”. No entendimento dela, “demonstrada a ilegalidade, a imoralidade administrativa e a lesão ao patrimônio público, impõe-se a anulação dos atos administrativos praticados, a responsabilização dos agentes e da empresa contratada e o ressarcimento integral dos danos”.
A vereadora ingressou com ação na justiça pedindo anulidade de todos os atos administrativos praticados pelo prefeito e sua equipe técnica com danos ao erário. Nesse rolo, além de Aurélio Goiano e Roginaldo Rebouças, tornaram-se réus o engenheiro civil Manoel André Fulco, fiscal do contrato; o consórcio RN-P Alta; e o Município de Parauapebas.
Revoltada com a situação, Maquivalda ainda requereu na justiça a condenação dos réus a indenizar o patrimônio público lesado, bem como a condenação do Município por negligenciar a divulgação de informações para controle social no Portal da Transparência e a intervenção do Ministério Público no caso. O festival de irregularidades na trágica gestão de Aurélio Goiano tem deixado boquiabertas e incrédulas até mesmo as autoridades.
