A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Parauapebas está no centro de um furacão administrativo. O presidente da Câmara, vereador Anderson Moratorio (PRD), utilizou a última sessão ordinária para expor o que chamou de omissão de dados e precariedade sistêmica. Com um contrato de mais de R$ 24 milhões em vigor para reformas, o parlamentar questiona por que escolas como a Dorothy Stang continuam “em ruínas” enquanto os pagamentos à Construtora Porto SA seguem saindo do caixa da prefeitura.
O Mistério das Notas Fiscais O tom da denúncia foi de indignação com a falta de transparência. Segundo Moratorio, há uma grave inconsistência no Portal da Transparência: informações fiscais essenciais e justificativas técnicas do contrato nº 20250186 simplesmente não são encontradas. “Se há dinheiro empenhado e pago, onde estão as reformas? Por que as notas sumiram do sistema?”, indagou o vereador, reforçando que o Executivo pode ser responsabilizado diretamente por qualquer tragédia decorrente da falta de manutenção nas unidades escolares.
Salas Vazias: O Déficit de Professores Além do caos na infraestrutura, a gestão educacional enfrenta um “apagão” de profissionais. O parlamentar cobrou explicações urgentes sobre a falta de professores de disciplinas base, como Geografia, História e Ciências, especialmente no Colégio Eunice Moreira. Para Moratorio, o orçamento bilionário de Parauapebas torna inaceitável que o ano letivo dos estudantes seja prejudicado por falta de pessoal básico, desafiando a Semed a provar a presença dos docentes com diários de classe e atas de frequência.
Inclusão e Renda no Horizonte Apesar da postura combativa na fiscalização, o parlamentar também buscou apresentar saídas para a crise na rede:
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PEI em Rede: Um plano para garantir que alunos com deficiência tenham atendimento especializado real, dando aos professores tempo institucional para planejar o ensino sem a sobrecarga atual.
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Economia Solidária: A criação de um marco regulatório para cooperativas e pequenos empreendedores, visando gerar emprego para quem mais precisa através da autogestão.
As propostas foram aprovadas, mas o foco da cidade agora se volta para o prazo de 15 dias que a Semed tem para responder aos requerimentos. Em uma gestão marcada por cifras altas e entregas baixas, a pressão de Moratorio coloca o governo contra a parede: ou apresenta as notas e as obras, ou confessa a incapacidade de gerir os recursos da educação.